R-02-33.865: Petrolina, 31 de Outubro de 2.002.- Nos termos da Escritura Pública de compra e venda de 03 de Outubro de 2002, lavrada nas notas deste Cartório, livro 137 as folhas 086 a 089, o imóvel constante da presente matricula foi adquirido por VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.644.766/0001-60, com sede no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, ÁREA MARIA THEREZA, lote agrícola empresarial E-13-13, zona rural, neste municipio. Por compra feita a Paulo Marinho Falcão Filho e esposa Isabela Corintha de Almeida Marinho, brasileiro(s), brasileiros, comerciantes, residente(s) e domiciliado(s) nesta cidade, inscrito(s) no CPF/MF sob número(s) 300.359.024- 34 e 539.393.794-68. E como Interveniente Anuente a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, inscrita no CGC/MF sob número - 00.399.857/0001-26. Pelo preço de R$ 119,921,50 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). O valor acima declarado, referente à venda ora efetivada, será pago pela OUTORGADA COMPRADORA diretamente à INTERVENIENTE ANUENTE em 09 (nove) parcelas anuais e sucessivas, com valores unitários de R$ 13.324,62 (treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), cada, vencíveis em 08/01/2003; 08/01/2004; 08/01/2005; 08/01/2006; 08/01/2007; 08/01/2008; 08/01/2009; 08/01/2010 e 08/01/2011. Aos valores das parcelas anuais acima indicadas, serão acrescidos juros de 6% (seis por cento) ao ano, até o seu efetivo pagamento.
R-03-33.865: Petrolina, 26 de dezembro de 2006. Nos termos da Cédula Rural Hipotecaria número 41.2006.8403.4825 de 24 de novembro de 2006, em 1º grau, sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matricula foi dado em garantia pelo(s) Emitente Creditado (devedor(es): VITIS AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 04.644.766/0001-60, sediada na Zona Rural do PISNC, Lote Agrícola E-13-13, Área Maria Thereza, neste município. Avalistas: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, inscrito no CPF sob número 185.173.315- 91; Luiz Carlos Lopes Freire, inscrito no CPF sob n.º 025.960.245-00 e Rita de Cássia Cavalcani Portela, inscrita no CPF sob n.º 248.610.305-87. E como credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A agencia desta cidade. Valor do credito R$ 843.977,89 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Juros 10,75% efetivo ao ano. Vencimento em 24 de novembro de 2011.A Emitente apresentou Certidão Negativa de Debito N.º 027442006-15023030, emitida em 02 de agosto de 2006.
R-09-33.865: Protocolo n.º 152.855. Petrolina, 25 de julho de 2008. Nos termos da Cédula Rural Hipotecaria, número 41.2008.3111.8120, datada de 14 de julho de 2008, em 2º grau, sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matricula foi dado em garantia pelo(s) Emitente Creditado (devedor(es): VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766-0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município, Avalistas: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob número 185.173.315-91; Luís Carlos Lopes Freire, brasileiro, casado, CPF/MF 025.960.245-00, Rita de Cássia Cavalcanti Portela, CPF/MF 248.610.305-87; Maria Aparecida Rolim Freire, CPF/MF 262.528.483-87. E como Credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta cidade, Valor de crédito R$ 1.299.911,56 (um milhão, duzentos e noventa e noventa mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Juros 8,5%, efetivo ao ano. Vencimento em 11 de maio 2009.
R-10-33.865: Protocolo n.º 154.154663. Petrolina, 28 de novembro de 2008. Nos termos da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, número 41.2008.5763.8552, datada de 20 de novembro de 2008, em 3º grau, sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matrícula, foi dado em garantia pelo emitente(s) creditado devedor(es): VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766- 0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município; Avalistas: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob número 185.173.315-91; Luís Carlos Lopes Freire, brasileiro, casado, CPF/MF 025.960.245-00, Rita de Cássia Cavalcanti Portela, CPF/MF 248.610.305-87; Maria Aparecida Rolim Freire, CPF/MF 262.528.483-87. E como Credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta cidade. Valor do credito R$ 2.116.568,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Juros 8,5%, efetivo ao ano. Vencimento em 20 de novembro 2017. O emitente apresentou certidão negativa de débito CNO 040232008-15023030, emitida em 15/09/2008.
AV-11-33.865: Protocolo 156.950. Petrolina, 18 de maio de 2009. Procede-se a esta averbação nos termos do Aditivo de Re-Ratificação, datado de 27 de abril de 2009, a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, número 41.2008.5763.8552., celebrada entre: VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766- 0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município e Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta. O presente Instrumento acima caracterizado tem por objeto alterar o seguinte: vencimento final para Janeiro de 2011.
AV-12-33.865: Protocolo 157.052. Petrolina, 25 de maio de 2009. Procede-se a esta averbação nos termos do Aditivo de Re-Ratificação, datado de 30 de abril de 2009, a Cédula Rural Hipotecária, número 41.2008.3111.8220, celebrada entre: VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766-0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município e Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta, registrada sob n.º R-09 da presente matrícula. O presente Instrumento acima caracterizado, cujo valor atualizado até a data de 15 de abril de 2009, compreendendo principal e encargos pactuados é de R$ 1 264.450,44, tem por objeto alterar o seguinte: vencimento final para 23 de abril de 2014.
AV-13-33.865: Protocolo 157.053. Petrolina, 25 de maio de 2009. Procede-se a esta averbação nos termos do Aditivo de Re-Ratificação, datado de 30 de abril de 2009. a Cédula Rural Hipotecária, número 41.2006.8403.4825, celebrada entre: VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766-0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município e Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta, registrada sob n.º R-03 da presente matrícula. O presente Instrumento acima caracterizado, cujo valor atualizado até a data de 15 de abril de 2009, compreendendo principal encargos pactuados é de R$ 990.132,73, tem por objeto alterar o seguinte Vencimento final para 24 de novembro de 2012.
R-13-33.865: Protocolo n.º 158.187 Petrolina, 21 de agosto de 2009. Nos termos da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, número 41.2009.3473.9418, datada de 11 de agosto de 2009, em 4º grau, sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matricula foi dado em garantia pelo(s) Emitente Creditado (devedor(es) VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766- 0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município; Avalistas: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob número 185.173.315-91; Luis Carlos Lopes Freire, brasileiro, casado, CPF/MF 025.960.245-00, Rita de Cássia Cavalcanti Portela, CPF/MF 248.610.305-87: Maria Aparecida Rolim Freire, CPF/MF 262.528.483-87. E como Credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A, agência desta cidade. Valor do crédito R$ 1.991.816,26 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Juros 7,75%, efetivo ao ano. Vencimento em 1 de abril 2010. O Emitente apresentou certidão negativa de debito CND n.° 0402322008-15023030, emitida em 23/04/2009.
AV-14-33.865: Petrolina. 11 de junho de 2010. Procede-se a esta averbação nos termos do Aditivo de Re-Ratificação, a Cédula Rural Hipotecária, número 41.2008.3111 8220, celebrada entre: VITIS AGRÍCOLA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob número 04.644.766-0001/60, com sede no Distrito Irrigação Nilo Coelho, Área Maria Tereza, neste município e Banco do Nordeste do Brasil S/A, agencia desta, registrada sob n.º R-09 da presente matricula. O presente Instrumento acima caracterizado, cujo valor atualizado até a data de 23 de abril de 2010, compreendendo principal e encargos pactuados é de R$ 278.036,95, tem por objeto alterar o seguinte. Vencimento final para 23 de abril de 2015.
R-15-33.865: Protocolado 169.923. Petrolina, 02.08.2011. Nos termos da Escritura Pública de Composição e Confissão de Dividas, datada de 29 de junho de 2011, lavrada nas notas da Comarca de Casa Nova - BA, livro 01, folhas 25, o imóvel constante da presente matrícula foi dado em garantia em 5º grau sem concorrência de terceiros pela(s) Devedores/ Creditados: VITIS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ. n° 04.644.766/0001-60, com sede na cidade de Petrolina-PE, lote E-13-13, Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, Área Maria Teresa, s/nº, Zona Rural, neste município, e como Credor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Fortaleza, Ceará, na Avenida Pedro Ramalho, nº 5.700, inscrito no ONPJ/MF sob n.° 07.237.373/0041-17; Interveniente Fiadores: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior, inscrito no CPF sob nº 185.173.315-91 e Rita de Cássia Cavalcanti Portela, inscrita no CPF sob n° 248.610.305-87, casados, ele engenheiro de telecomunicações, e ela médica, residentes e domiciliadas à Rua Emilio Odebrechi, nº 105, apto. 401, bairro Pituba, na cidade de Salvador-BA e pelos Srs. Luiz Carlos Lopes Freire, inscrito no CPF sob nº 025.960.245-00 e Maria Aparecida Rolim Freire, inscrita no CPF sob nº 262.528.483-87, brasileiros, casados, ele engenheiro agrônomo, ela do lar, residente nessa cidade. Valor do Dívida R$: 2.311.236,29 (dois milhões, trezentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). ORIGEM DA DÍVIDA: CEDULA RURAL PIGNORATICIA E HIPOTECÁRIA N° 41.2009.3478.9418, emitida em 11.08.2009, no valor de R$ 1.991.816,26, com vencimento em 11.03.2010. Vencimento final em 25.01.2016, Juros: 10% efetivo ao ano. Para todos os fins de direito, inclusive o previsto
no artigo 1.484, do Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). O bem hipotecado fica avaliado por R$ 4.097.251,66 (quatro milhões, noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais a sessenta e seis centavos). Apresentou na Escritura a Certidão Negativa de Débitos referente às Contribuições Previdenciárias e às de terceiros, expedida pela Secretária da Receita Federal do Brasil nº 043562011-15021230, emitida em 13.04.2011 e válida até 10.10.2011.
R-16-33.865: Protocolado 169.924. Petrolina, 02.08.2011. Nos termos da Escritura Pública de Composição e Confissão de Dividas, datada de 29 de junho de 2011, lavrada nas notas da Comarca de Casa Nova-BA, livro 01, folhas 26, o imóvel constante da o imóvel constante da presente matrícula foi dado em garantia em 6º grau sem concorrência de terceiros pela(s) Devedores/ Creditados: VITIS AGRICOLA LTDA, CNPJ n° 04.644.766/0001-60, com sede na cidade de Petrolina-PE, lote E-13-13, Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, Área Maria Teresa, s/nº, Zona Rural, neste município, e como Credor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Fortaleza, Ceará, na Avenida Pedro Ramalho, nº 5.700, Inscrito no CNPJ/MF sob n.º 07.237.373/0041-17; Interveniente Fiadores: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior, inscrito no CPF sob nº 185.173.315-91 e Rita de Cássia Cavalcanti Portela, inscrita no CPF sob nº 248.610.305-87, casados, ele engenheiro de telecomunicações e ela médica, residentes e domiciliadas à Rua Emilio Odebrechi, nº 105, apto. 401, bairro Pituba, na cidade de Salvador-BA e pelos Srs. Luiz Carlos Lopes Freire, inscrito no CPF sob nº 025.960.245-00 e Maria Aparecida Rolim Freire, inscrita no CPF sob n° 262.528.483-87, brasileiros, casados, ele engenheiro agrônomo, ela do lar, residente nessa cidade. Valor do Divida R$: 4.983.018,75 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos). ORIGEM DA DÍVIDA: CÉDULA RURAL 1.299.911,56, prorrogada através dos aditivos emitidos em 30.04.2009 e 28.05.2010, HIPOTECARIA Nº 41.2006.8403.4825, emitida em 24.11.2006, no valor de R$ 843.977,89, com vencimento em 24.11.2011. Vencimento final em 24.11.2012; CEDULA RURAL HIPOTECARIA N° 41.2008.3111.8120, emitida em 14.07.2008, no valor de R$ passando o vencimento final para 23 de abril de 2015 e CEDULA RURAL PIGNORATICIA EHIPOTECÁRIA Nº 41.2008.5763.8552, emitida em 20.11.2008, no valor de R$ 2.116.568,00. Vencimento final em 03.01.2023; Juros: 10% efetivo ao ano. Para todos os fins de direito, inclusive o previsto no artigo 1.484, do Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). O bem hipotecado fica avaliado por R$ 3.195.433,30 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Apresentou na Escritura a Certidão Negativa de Débitos referente ás Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, expedida pela Secretária da Receita Federal do Brasil nº 043562011- 15021230, emitida em 13.04.2011 e válida até 10.10.2011.
AV-20-33.865: Protocolo 211.070 - 28/08/2018. INDISPONIBILIDADE. Conforme ordem. eletrônica extraída da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, protocolo nº 201804.0315.00478868-IA-570, processo nº 00011423720105090091, proveniente de PR COCAPE - Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente a Execução, foi determinada a. INDISPONIBILIDADE dos imóveis de VITIS, AGRÍCOLA LTDA, já qualificado(a), recaindo sobre o imóvel de que trata esta matrícula. Documentos reunidos ao protocolo e arquivados. Petrolina, 04 de setembro de 2018.
AV-25-33.865: PROTOCOLO 219.999 - 05/11/2020. AVERBAÇÃO DE CCIR/NIRF. À vista de requerimento do interessado, datado de 05 de novembro de 2020, procede-se à averbação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, código do imóvel 224.022.055.166-9, nome do detentor VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.644.766/0001-60, imóvel: Lote Agrícola E13 06 Antigo E-0406, localização: Projeto Maria Tereza, Petrolina/PE, CCIR 35674805200, número de autenticidade: 06580.22340.06214.04144, emitido pelo INCRA; NIRF/ITR 6.347.855-2, emitido pelo Ministério da Fazenda. Documentos arquivados. Dou fé. Petrolina, 03 de dezembro de 2020.
AV-26 33.865: PROTOCOLO 219.999 05/11/2020. AVERBAÇÃO DE CAR. Procede-se à - averbação, a pedido do interessado, para constar a declaração do presente imóvel no Cadastro Ambiental Rural CAR, ensejando registro no CAR sob n° PE-2611101- 6.67FE.A6E9.4053.AAE0.A32F.A52B.B345, em 22/11/2020, tendo como nome do imóvel rural: Lote Agrícola E13 06 Antigo E - 0406, em nome de VITIS AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.644.766/0001-60, área total do imóvel: 53,1927ha, área de servidão administrativa: 0,0000ha, área de preservação permanente: 0,0000ha, área de uso restrito: 0,0000ha área consolidada: 0,0000ha, remanescente de vegetação nativa: 0,0000ha, área de reserva legal: 10,2028ha. A transcrição dos dados do CAR nesta averbação é meramente enunciativa, não implicando em retificação de área registrada. Documentos reunidos ao protocolo e arquivados eletronicamente. Dou fé. Petrolina, 03 de dezembro de 2020.
